3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH - 3). Declaração da 48ª Assembleia Geral da CNBB

“Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça” (Mt 6,33)

A promoção e a defesa  dos  Direitos  Humanos  fazem  parte  da  mensagem  bíblica  e constituem parte da missão da Igreja Católica, em sua ação evangelizadora, especialmente, diante de violações que atentam contra a dignidade humana. Na Encíclica Pacem in Terris, de 1963, o Beato João  XXIII  estabeleceu  um  autêntico  paradigma  dos  Direitos  Humanos,  alicerçados  numa  visão integral da pessoa humana.

A Igreja, por esta Encíclica, continua afirmando que “Em uma convivência humana bem constituída e eficiente, é fundamental o princípio de que cada ser humano é pessoa; isto é, natureza dotada de inteligência e vontade livre. Por essa razão, possui em si mesmo direitos e deveres, que emanam direta e simultaneamente de sua própria natureza. Trata-se, por conseguinte, de direitos e deveres universais,  invioláveis e inalienáveis.” (Pacem  in Terris, 9) Entre os direitos principais, listados pelo Papa, se encontram, em primeiro lugar, o “direito à existência, à integridade física, aos recursos correspondentes a um digno padrão de vida” (idem, 11).

O conjunto de Direitos afirmados na Pacem in Terris ultrapassa os que constam na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, sobretudo, pela ênfase dada aos direitos sociais e econômicos. Distingue-se também da visão individualista dos Direitos Humanos ao integrar os  direitos individuais aos sociais, a partir do princípio da responsabilidade social e do dever de solidariedade  que liga as pessoas humanas. Os direitos sociais, nesta perspectiva, não são uma concessão ou um ato de  caridade social, mas um dever de justiça que o Estado é obrigado a garantir, tendo em vista a dignidade da pessoa humana e o seu direito à vida.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fiel à missão confiada por Cristo à Igreja, tem procurado agir na defesa dos Direitos Humanos, dentro de uma sociedade pluralista na qual vivemos. É  oportuno lembrar aqui a luta empreendida pelos Bispos do Brasil em favor da redemocratização  do País  e sua ação efetiva contra  o arbítrio  e a tortura.  Recordamos  também, algumas iniciativas da CNBB e das diversas Pastorais Sociais, do passado aos nossos dias, em prol da democracia, do direito e da justiça: as Campanhas da Fraternidade, a luta contra o trabalho escravo, a defesa  dos  povos  indígenas  e  afro-descendentes,  a  dignidade  dos  aprisionados,  o  empenho  pela reforma agrária, a justa distribuição da terra, a preservação do meio ambiente, o apoio na elaboração dos Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Igualdade Racial, a luta pela elaboração da Lei 9840, contra a corrupção eleitoral, e a recente Campanha conhecida como “Ficha Limpa”.

Quando a Igreja se pronuncia sobre os Programas Nacionais de Direitos Humanos, ela o faz com  o propósito de exercer o seu direito de sujeito presente na sociedade e participante dos destinos  de  nosso   povo.  Tal  direito,  sendo  também  um  dever  constitutivo  de  sua  missão,  é irrenunciável. Diante dessas  iniciativas governamentais, a Igreja Católica somente “quer servir à formação  da  consciência  na  política  e  contribuir  a  que  cresça  a  percepção  das  verdadeiras exigências da justiça” (Deus caritas est, 28a).

Para a Igreja, a mesma veemência que se demonstra na defesa da vida em sua dimensão social  deve ser demonstrada no tocante à defesa da vida em sua dimensão pessoal, bem como na defesa de todos aqueles valores e realidades que dignificam o ser humano, como a família, a religião, a reta compreensão da sexualidade, entre outros. Não pode haver  desconexão entre a moral social e a moral da pessoa. “A Igreja propõe, com vigor, esta ligação entre ética da vida e ética social, ciente de que não pode ‘ter sólidas bases uma sociedade que afirma valores como a dignidade da pessoa, a justiça e a paz, mas contradiz-se  radicalmente aceitando e tolerando as mais diversas formas de desprezo e violação da vida humana, sobretudo se débil e marginalizada’”. (Caritas in veritate,15)

Nas ações programáticas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos   (PNDH-3), conforme  é afirmado na Nota da Presidência da CNBB, de 15 de janeiro de 2010, encontramos “elementos  de  consenso  que  podem  e  devem  ser  implementados  imediatamente”.  Entretanto, identificamos também determinadas ações programáticas que não podem ser aceitas. Reafirmamos nossa posição, já muitas vezes manifestada, em defesa da vida e da família, da dignidade da mulher, do direito dos pais à educação religiosa e ética de seus filhos, do respeito aos símbolos religiosos, e contrária à prática e à descriminalização do aborto, ao “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, à adoção de crianças por casais homoafetivos e à profissionalização da prostituição.

A linha  de  continuidade  que  existe  em torno  desses  pontos,  entre  os  Programas  de Direitos Humanos de 1996 (PNDH-1), de 2002 (PNDH-2) e de 2009 (PNDH-3), é reveladora de uma antropologia  reducionista que está na base de certas formulações nas quais pretensos direitos são incluídos entre os Direitos Humanos, embora constituam a negação mesma de Direitos Fundamentais. Só uma visão integral de pessoa humana pode fundamentar corretamente os Direitos Humanos. Como afirmou o Papa Bento XVI,  perante a ONU, em seu discurso por ocasião do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em abril de 2008, “Tais direitos estão baseados na lei natural inscrita no coração do homem e presente nas diversas culturas e civilizações. (...) Contudo não se deve permitir que esta ampla variedade de pontos de vista obscureça o fato de que não só os direitos são universais, mas também o é a pessoa humana, sujeito destes direitos”.

Em nossa ação pastoral, continuaremos envolvendo as comunidades cristãs e mobilizando a  sociedade brasileira, para o necessário discernimento e o atento acompanhamento das propostas legislativas,   durante  a  sua  tramitação  no  Congresso  Nacional,  relativas  a  determinadas  ações programáticas do PNDH-3, em vista da efetivação dos Direitos Humanos em nosso País.

Renovamos nosso compromisso com o efetivo respeito aos Direitos Humanos, de modo especial  dos pobres e das camadas mais frágeis de nossa população.  Pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, imploramos as luzes de Deus, para que, em um clima de diálogo democrático, possamos construir uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

Brasília, 12 de maio de 2010

 

 

Fonte: www.cnbb.org.br

Você sabe o que significa o PNDH3????

Entrevista com o Doutor Ives Gandra Martins, famoso jurista brasileiro, sobre o PNDH3 que o governo do Lula quer implantar no Brasil.  Entenda: 

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=AcpmKTLHUqg

Dom Emilio Pignoli: A Igreja rejeita programas do PT que promovem o aborto

Em um recente vídeo Dom Emilio Pignoli, Bispo Emérito de Campo Limpo, em São Paulo, denunciou que “o PT realmente não tem compromisso com a vida  e com a familia, ao contrário, no 3º Congresso o PT assumiu a descriminalização do aborto e atendimento de todos os casos no serviço público como programa de Partido” e afirmou que esta plataforma, nós não podemos aprovar “como cristãos, em defesa da vida e da família”.

Dom Emílio afirma que por esta razão “associo-me a todos os meus colegas bispos, embora eu sendo emérito, mas tenho voz ativa, pois dentro da Igreja somos servos do Senhor, para que todos saibam que a Igreja não está de acordo com os programas do PT e que alerta para que se aproveitem agora os momentos importantes desta eleição que é uma encruzilhada em que nós precisamos nos manifestar a favor da vida e da família e defender aqueles que realmente assumiram o compromisso de defender estes valores imprescindíveis”.

Recordando que em Aparecida, no ano 2007, o Santo Padre deixou claro que a Família é o principal patrimônio da América Latina, e portanto “nós devemos defender este patrimônio contra todos aqueles que tramam contra a vida e a família”.

“O congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (o PNDH-3) em que está implícito claramente o desejo de descriminalizar o aborto e de permitir assim que ao final possam haver também casamentos de homossexuais, adoção de crianças por estas pessoas, portanto nós estaremos encaminhando o nosso Brasil para fazer aquilo que a Argentina infelizmente acabou aprovando por falta de uma declaração mais clara das forças católicas, se opondo a tudo aquilo que está minando os valores da família, do amor verdadeiro e da criança”, exclamou também o prelado.

“Então para que amanhã não tenhamos que chorar uma derrota, é a hora agora de dar um retorno votando naqueles que se comprometeram a defender a vida e a família”, asseverou.

Falando sobre a candidata do PT, Dilma Rousseff, o bispo afirma que ela vem crescendo nas pesquisas mas não sabe de qual forma: “as pesquisas não são tão confiáveis assim, porque eu mesmo já andei perguntando para muitas pessoas e ninguém foi pesquisado”.

“O que a gente sabe é que houve uma grande compra de votos”, especialmente no nordeste, afirmou Dom Emílio, quem também denunciou as reuniões do PT prévias à campanha prometendo “mundos e fundos” para prefeituras deste Estado, antecipando uma campanha de modo desonesto.

“Há uma manipulação política perigosa neste momento”, afirma Dom Pignoli taxativamente.

O Bispo Emérito de Campo Limpo, termina seu discurso pedindo à Virgem de Aparecida e a Cristo Rei, “que nos defendam neste momento perigoso” e abençoe a todos os que estão se comprometendo a orientar as pessoas a buscarem os valores da família e da sociedade neste delicado momento.

O Vídeo de Dom Emílio pode ser visto no Canal Defesa da Vida, no Youtube:http://www.youtube.com/user/defesadavida

In: http://comshalom.org/noticias/exibir.php?not_id=3695

Usar anticoncepcional ou não, eis a questão?

Em alguns casos, ele é necessário.

A mulherada da Igreja até sente arrepios quando se fala em anticoncepcional, pelo próprio nome, que traduz sua função mais conhecida: inibir a concepção, a fecundação, a geração de uma nova vida. Porém, as meninas precisam encarar que, em alguns casos, ele é necessário como repositor ou controlador hormonal. Nem sempre nosso sistema reprodutor funciona direitinho, e é importante dar uma "calibrada" nos órgãos. A pílula anticoncepcional pode ser uma boa aliada para que seu organismo equilibre a quantidade de hormônios que você precisa e iniba a formação de cistos.

Já ouviram falar em ovário multipolicístico, policístico, micropolicístico? Então, essa é uma alteração que precisa ser tratada, para não gerar mais complicações e uma das alternativas mais acessíveis para o tratamento é a utilização de pílula anticoncepcional por um determinado período. Ela atuará como um remédio, meninas! Sabe quando você está com muita febre e precisa de um antitérmico? Muitas vezes, os seus hormônios estão desregulados, e como qualquer tratamento, a ingestão de anticoncepcional terá início e fim. Não é algo para toda a vida.

Outra coisa bem diferente é usar o anticoncepcional como forma de evitar a gravidez, e a Igreja é sábia em orientar que isso é um erro grave, uma vez que o ato sexual deve sempre estar aberto à fecundação. Para o planejamento familiar, há o método Billings, já comprovado cientificamente como válido, se utilizado corretamente. É preciso, portanto, tomar cuidado e não confundir essa norma da Igreja com a necessidade de um tratamento!

Muitas mulheres, por desinformação, deixam de lado os cuidados com o seu aparelho reprodutor e não utilizam o anticoncepcional, receitado pelo ginecologista para controle hormonal, com receio de estarem em pecado. Ou com medo de alguém ver a cartelinha de anticoncepcional na bolsa, em casa, e ficar julgando seu comportamento, e ignoram essa necessidade de tratamento.

Perceba o risco: essa síndrome que citei, por exemplo, se não tratada, pode ter diversas consequências negativas para o organismo, como disfunções na produção de insulina, aumento de colesterol ou surgimento de diabetes. Aumenta-se o risco de câncer de endométrio e também podem surgir problemas psicológicos (sem falar nos pelinhos em excesso pelo corpo e o descontrole de peso) que a síndrome pode causar.

Nosso corpo é templo do Espírito Santo, e temos o dever de zelar por ele. Portanto, procure um médico sempre que necessário, tenha uma alimentação saudável e pratique esportes. E sem "neuras", se, por um tempo, tiver de se submeter a um tratamento que vai melhorar sua saúde. Converse com suas amigas a respeito e se alguém olhá-la torto, porque você está se medicando, será uma boa oportunidade de você “abrir a cabeça” dessa pessoa para uma importante questão de saúde pela qual, de repente, ela mesma pode estar passando.

Afinal, é superimportante estar com o seu sistema reprodutor bem curado e funcionando direitinho para, em um momento oportuno, Deus lhe conceder a graça de conceber um filho, não acha?

Novas Comunidades, resposta providencial

Elas nasceram do encontro com Jesus Cristo

Em cada época, o Espírito Santo de Deus suscita – no seio da sua Igreja novos carismas e novos ministérios para o crescimento, o fortalecimento e o serviço do Seu povo, pois, em cada período, a evangelização tem seus desafios.

No IV Congresso Mundial dos Movimentos Eclesiais e das Novas Comunidades, em Roma, 1998, o saudoso Papa João Paulo II compreendeu esses Movimentos e Comunidades como "uma resposta providencial, suscitada pelo Espírito Santo para estes dramáticos desafios atuais". O Sumo Pontífice entendeu que os apelos do Concílio Vaticano II (1962-1965) sobre a necessidade de um novo sopro do Espírito Santo, um novo ardor missionário, um novo empenho e envolvimento dos leigos e clérigos na vida e missão da Igreja foram respondidos com o surgimento desses novos carismas. "Vós sois esta resposta providencial", afirma ele.

Nas Novas Comunidades se agregam diferentes estados de vida, vivendo conjuntamente, dentro das mesmas estruturas, sendo um só e mesmo carisma (leigos e leigas celibatários e casados ou com estados de vida em definição, também, diáconos e padres). As Novas Comunidades "respondem a necessidade de uma nova evangelização, com um novo ardor missionário, novos métodos e novas expressões, visando os diversos ambientes da sociedade, os católicos e não católicos. Suas manifestações são múltiplas com riqueza de doutrina e impostação pastoral. Trata-se de uma incrível onda de criatividade pastoral; caminhos novos para o anúncio da Boa Nova do Reino de Deus. É o método de evangelização do nosso tempo", declara Dom Alberto Taveira Corrêa.

Elas nasceram do encontro com Jesus Cristo. E nós vivemos num mundo mais secularizado e num crescente ateísmo, no qual, muitas pessoas vivem como se Deus não existe. Nesta situação, a realidade das Novas Comunidades revela toda a sua urgência e atualidade, levando-nos a experimentar Jesus Cristo vivo no hoje da nossa vida e da história. A força de evangelização e a atração destas está na vivência do "novo mandamento do amor" (cf. Jo 13,34) e no seu modo novo e radical de viver o Evangelho.

Segundo a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, (CNBB – Igreja Particular, Movimentos Eclesiais e Novas Comunidades, 2009), as Novas Comunidades ressaltam o direito que os leigos têm de se engajarem na Igreja, o qual provém do batismo e, apresentam os cinco critérios de eclesialidade:

- O primado dado à vocação universal de todo cristão: a santidade;

- A responsabilidade em professar a fé católica, no seu conteúdo integral;

- O testemunho de uma comunhão sólida e convicta com o Papa e com o bispo;

- A conformidade e a participação na finalidade apostólica da Igreja: a evangelização, a santificação e a formação cristã dos povos;

- O empenho de uma presença na sociedade humana, a serviço da dignidade integral da pessoa humana.

As Novas Comunidades são verdadeiros canais privilegiados para a formação e promoção dos fiéis católicos, que se tornam mais ativos e conscientes do seu papel na Igreja e no mundo. Elas amam profundamente a Igreja, inserindo-se com fidelidade na vida das Igrejas locais, sendo fermento, sal e luz e,correspondendo às necessidades da nova evangelização.

Com grande abertura ao Espírito Santo e bebendo constantemente nas fontes de Pentecostes, elas são capazes de experimentar, como as primeiras comunidades (cf. Atos 2, 42-47), uma verdadeira vida de comunhão e relacionamento fraterno profundo, na partilha de bens e enriquecimento humano e espiritual recíproco entre os diversos estados de vida. É realmente uma resposta providencial, uma nova forma agregativa, participativa, eficaz e frutuosa para a Igreja e para o mundo.

Padre Geraldinho

http://www.cancaonova.com/portal/canais/formacao/internas.php?e=12008

A Santa Missa: Recomendações utéis aos fiéis

As duas partes que constituem, de algum modo, a Missa, isto é, a Liturgia da Palavra e a Liturgia Eucarística, estão tão intimamente ligadas entre si, formando um só ato de culto. Ninguém deve aproximar-se da mesa do Pão do Senhor, senão depois de ter estado presente à mesa da Sua Palavra. É da máxima importância, pois, a Sagrada Escritura na celebração da Santa Missa.

A leitura da perícope evangélica é reservada ao ministro ordenado, ou seja, ao diácono ou ao sacerdote. As outras leituras, quando for possível, sejam confiadas a quem tenha recebido o ministério de leitor ou a outros leigos, preparados espiritual e tecnicamente. À primeira leitura segue-se um Salmo responsorial, que faz parte integrante da Liturgia da Palavra.

A homilia tem por fim explicar aos fiéis a Palavra de Deus, proclamada nas leituras, e atualizar a mensagem dela. Compete, portanto, ao sacerdote ou ao diácono fazê-la [homilia].

A proclamação da Oração Eucarística que, por sua natureza, é como que o ponto culminante de toda a celebração, é reservada ao sacerdote, em virtude de sua ordenação. É um abuso, portanto, deixar que algumas partes da referida oração sejam ditas pelo diácono ou por um ministro inferior ou pelos simples fiéis. No entanto, a assembleia não fica passiva e inerte: une-se ao sacerdote na fé e no silêncio e manifesta a sua adesão com as várias intervenções previstas no desenrolar da

Oração Eucarística: as respostas ao diálogo do prefácio, o Sanctus, a aclamação depois da consagração e o Amém final, depois do “Por Cristo”, que também é reservado ao sacerdote. Este Amém final, em particular, deveria ser valorizado com o canto, porque é o Amém mais importante de toda a Missa.

Modificar as Orações Eucarísticas aprovadas pela Igreja ou adotar outras diversas, de composição privada, é abuso gravíssimo.

A comunhão Eucarística é um dom do Senhor, que é dado aos fiéis por intermédio do ministro deputado para isso. Não se admite que os fiéis, por intermédio do ministro deputado para isso. Não se admite que os fiéis tomem eles próprios o Pão Consagrado e o Cálice Sagrado, e muito menos se admite que os fiéis os passem uns aos outros.

O fiel religioso ou leigo, que está devidamente autorizado como ministro extraordinário da Eucaristia, poderá distribuir a Comunhão somente quando faltarem o sacerdote, ou diácono ou o acólito, ou quando o sacerdote estiver impedido por motivo de enfermidade ou por causa da idade avançada, ou quando o número de fiéis que se aproximam da Comunhão for tão grande que faça demorar excessivamente a celebração da Santa Missa.

Recomenda-se aos fiéis que não se descuidem, depois da Comunhão, de uma justa e indispensável ação de graças, quer na própria celebração – com alguns momentos de silêncio e um hino, ou um salmo, ou ainda um outro cântico de louvor – quer terminada a Celebração Eucarística, permanecendo possivelmente em oração durante um conveniente espaço de tempo.

(Artigo extraído do livro "Os sete sacramentos", Prof. Felipe Aquino)

In: http://www.cancaonova.com/portal/canais/formacao/internas.php?e=12001